Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária

A decisão foi unânime.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe

Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.

DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos

O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la incluído indevidamente na dívida ativa por débitos tributários.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71.

Parágrafo único, do Código Tributário Municipal - Inexigibilidade do título executivo - Recurso improvido.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição

Plenário julgará recurso com repercussão geral que discute se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988.